[LEGISLATIVO] Agenda da Semana no Congresso Nacional

O que houve?

Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
 
Senado Federal

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - 15 de março, terça-feira, às 08:45:

- PLS 200 de 2015, de autoria dos Senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), que dispõe sobre a pesquisa clínica.

Obs: O relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é pela aprovação no projeto na forma do substitutivo que apresenta. Após análise desta Comissão o Projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Na reunião realizada no dia 08 de março o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AC) apresentou 9 emendas ao Projeto. O Senador Aloysio Nunes retirou a matéria de pauta para poder analisar as emendas.
 
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos – 15 de março, terça-feira, às 10 horas:

- PLS 31 de 2015, de autoria do Senador Álvaro Dias, que regula o registro e a importação de medicamentos órfãos.

Obs.: O parecer do relator, Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é pela aprovação da matéria. Após votação o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Câmara dos Deputados

Plenário

- PEC 1- C de 2015, de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

Votação, em primeiro turno, (Relatora: Dep. Carmen Zanotto).
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