[INFORME DE ADVOCACY] Governo atualizará diretrizes do câncer de próstata

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/09/2015 - Data de atualização: 15/09/2015

O que houve?

Por meio da Lei de Acesso a Informação o Oncoguia questionou a CONITEC sobre a inclusão de medicamentos para o tratamento do câncer de próstata e a revisão do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas (PCDT) para este tipo de câncer, uma vez que tal conduta é de 5 anos atrás e o câncer de próstata é o tipo com maior incidência nos brasileiros.
 
Em resposta a Conitec esclareceu que para determinada droga ser analisada pela comissão ela deverá ter seu pedido de inclusão ou alteração protocolado na secretaria-executiva da Conitec juntamente com uma série de documentações.

Quanto à questão da revisão do PCDT de câncer de próstata que foi publicado pelo Ministério da Saúde por meio da portaria SAS 421 em 2010 está em processo de revisão e atualização.

E agora?

Após a revisão do PCDT as alterações feitas serão submetidas a uma consulta pública, com o intuito de receber contribuições de toda a sociedade.
 
Contexto
 
O PCDT é uma espécie de guia para todas as unidades de saúde do SUS, sobre como devem ser conduzidas suas ações no diagnóstico e tratamento de uma determinada doença.

Neste caso eles estabelecem o conceito geral sobre o que é o câncer de próstata, os critérios, exames e procedimentos para o diagnóstico e tratamento, além de mecanismos de regulação, controle e avaliação dos serviços.
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A CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec é o órgão do governo responsável pela incorporação de medicamentos e procedimentos de saúde no SUS.



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