[INFORME DE ADVOCACY] CNS discutiu em reunião Pesquisa Clínica e Eleições 2014
O que houve?
Durante a 260ª reunião, ocorrida nos dias 05 e 06 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde debateu a pesquisa clínica no Brasil e apresentação da agenda propositiva do CNS no Congresso Nacional.
Jorge Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS apresentou informe sobre o funcionamento das análises das pesquisas clínicas, a necessidade da redefinição do quadro de membros ad hoc da Comissão e sobre o processo de elaboração das resoluções complementares à Resolução 466/2012. Com base nisso a o Plenário da CNS decidiu que deverá ser elaborado e divulgado um documento escrito com base na apresentação de Venâncio.
Também foram aprovados: a lista dos consultores ad hoc da Comissão (doze nomes); e o calendário de debates da CONEP para elaboração das três resoluções complementares à Resolução 466/2012 (realização do encontro em outubro de 2014 e em maio de 2015).
Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da agenda propositiva. Os conselheiros reuniram-se com o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e entregaram-lhe a Agenda Propositiva para as Eleições 2014. O documento apresenta propostas aos candidatos sobre saúde, justiça e participação social e também trata de reforma sanitária e financiamento do SUS, destinando 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.
Durante a 260ª reunião, ocorrida nos dias 05 e 06 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde debateu a pesquisa clínica no Brasil e apresentação da agenda propositiva do CNS no Congresso Nacional.
Jorge Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS apresentou informe sobre o funcionamento das análises das pesquisas clínicas, a necessidade da redefinição do quadro de membros ad hoc da Comissão e sobre o processo de elaboração das resoluções complementares à Resolução 466/2012. Com base nisso a o Plenário da CNS decidiu que deverá ser elaborado e divulgado um documento escrito com base na apresentação de Venâncio.
Também foram aprovados: a lista dos consultores ad hoc da Comissão (doze nomes); e o calendário de debates da CONEP para elaboração das três resoluções complementares à Resolução 466/2012 (realização do encontro em outubro de 2014 e em maio de 2015).
Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da agenda propositiva. Os conselheiros reuniram-se com o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e entregaram-lhe a Agenda Propositiva para as Eleições 2014. O documento apresenta propostas aos candidatos sobre saúde, justiça e participação social e também trata de reforma sanitária e financiamento do SUS, destinando 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.