[INFORME DE ADVOCACY] ANVISA acata sugestão do Instituto Oncoguia para sua agenda regulatória
Ver conteúdo relacionado
O que houve?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA está elaborando sua agenda regulatória para o biênio de 2015/2016, no qual estão sendo revistas as áreas de atuação da agência.
Em novembro de 2014 a ANVISA abriu um edital de chamamento para que toda a sociedade contribuísse com a definição dos temas prioritários em suas atividades. Com o intuito de representar o paciente o Instituto Oncoguia enviou contribuições contemplando os principais gargalos na atuação da agência.
Nesta semana a ANVISA divulgou os primeiros resultados das análises das contribuições. Foram acatadas 165 (46%) propostas que se enquadraram nos objetivos do edital e nas competências da Anvisa; 79 (22%) sugestões já estavam contempladas na primeira lista preliminar; foram rejeitadas 113 (32%) propostas.
Entre as sugestões acatadas, está a enviada pelo ONCOGUIA, que propôs a abertura da participação das associações de defesa dos pacientes no sistema de farmacovigilância.
A nossa proposta é o item 35.1 da segunda lista preliminar, dentro do tema de medicamentos.
E agora?
A partir do dia 9 de fevereiro, as propostas da segunda lista preliminar da Agenda Regulatória para regulamentação no biênio 2015/2016 serão submetidas à avaliação de relevância e urgência, a segunda fase dos Diálogos Setoriais. A manifestação poderá ser feita por formulários eletrônicos, de acordo com o macrotema de interesse, até o dia 1º de março.
Contexto
A Agenda Regulatória da ANVISA é o instrumento por meio do qual a Agência define e expressa o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e regulamentados num determinado período. Por meio dela é possível ampliar a previsibilidade e a transparência do processo regulatório, além de captar a percepção da sociedade com relação aos assuntos de maior relevância e interesse no campo de atuação da Agência, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA está elaborando sua agenda regulatória para o biênio de 2015/2016, no qual estão sendo revistas as áreas de atuação da agência.
Em novembro de 2014 a ANVISA abriu um edital de chamamento para que toda a sociedade contribuísse com a definição dos temas prioritários em suas atividades. Com o intuito de representar o paciente o Instituto Oncoguia enviou contribuições contemplando os principais gargalos na atuação da agência.
Nesta semana a ANVISA divulgou os primeiros resultados das análises das contribuições. Foram acatadas 165 (46%) propostas que se enquadraram nos objetivos do edital e nas competências da Anvisa; 79 (22%) sugestões já estavam contempladas na primeira lista preliminar; foram rejeitadas 113 (32%) propostas.
Entre as sugestões acatadas, está a enviada pelo ONCOGUIA, que propôs a abertura da participação das associações de defesa dos pacientes no sistema de farmacovigilância.
A nossa proposta é o item 35.1 da segunda lista preliminar, dentro do tema de medicamentos.
E agora?
A partir do dia 9 de fevereiro, as propostas da segunda lista preliminar da Agenda Regulatória para regulamentação no biênio 2015/2016 serão submetidas à avaliação de relevância e urgência, a segunda fase dos Diálogos Setoriais. A manifestação poderá ser feita por formulários eletrônicos, de acordo com o macrotema de interesse, até o dia 1º de março.
Contexto
A Agenda Regulatória da ANVISA é o instrumento por meio do qual a Agência define e expressa o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e regulamentados num determinado período. Por meio dela é possível ampliar a previsibilidade e a transparência do processo regulatório, além de captar a percepção da sociedade com relação aos assuntos de maior relevância e interesse no campo de atuação da Agência, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
