Em nota conjunta pela saúde, Oncoguia foca em veto do câncer

Entidades representantes de pacientes e ligadas à saúde pública divulgaram nota conjunta reivindicando a priorização da Saúde na discussão dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para o dia 17 de março. 

O Oncoguia, junto a outras organizações, têm grande preocupação com a demora do Congresso Nacional em decidir sobre os vetos que afetam a garantia do direito à saúde da população brasileira. A pauta da saúde vem sendo negligenciada em meio às votações do Congresso Nacional e prejudicando o cuidado aos pacientes no sistema de saúde. 

Dentro dessa agenda, o nosso foco é no trecho vetado no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021). Nós acompanhamos e atuamos de perto a discussão do veto da quimio oral (veto 41/21), que se estendeu por 7 longos meses, e que acabou infelizmente sendo mantido pelos parlamentares. Agora, nos mobilizamos para que o mesmo não aconteça novamente e que uma decisão seja tomada o quanto antes.

O Estatuto foi transformado em Lei em novembro de 2021, porém foi vetado o trecho que visa “garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Essa garantia pode significar tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais disponíveis para os pacientes. O veto não prejudica o acesso a tratamentos já disponíveis, mas dificulta o compromisso do governo em atualizar as diretrizes de tratamento conforme as melhores opções estejam disponíveis a nível internacional.

Dentre as diversas pautas de cada uma das organizações mobilizadas na nota conjunta, o que prevalece é o apoio comum à priorização da saúde. É imprescindível que o Congresso Nacional priorize a discussão de políticas públicas de saúde, dando uma definição para os milhares de pacientes que aguardam por decisões pela derrubada ou não de temas da saúde que aguardam votação.  

Por isso, nos somamos às organizações pedindo para que os temas da saúde não sejam negligenciados e sejam colocados em pauta e discutidos com a maior brevidade possível pelos parlamentares. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia