Designado relator em PL sobre diagnóstico de câncer pelo SUS
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi designado relator do Projeto de Lei n° 4.195/19, que propõe que o Sistema Único de Saúde oferte atendimento para diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes melito, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal.
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposição altera a Lei nº 8.080/90, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
A matéria foi originalmente apresentada pelo ex-senador Cristovam Buarque, tendo tramitado como Projeto de Lei do Senado n° 148/16, que foi arquivado no final da última legislatura. “Por considerarmos a matéria de relevância para a saúde pública brasileira, apresentamos o presente projeto de lei, que reproduz, na íntegra, o texto do referido projeto de autoria do senador Cristovam”, argumentou o autor do projeto.
E agora?
O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), analisará a matéria e emitirá parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
