Designado relator de PL sobre incorporação de tecnologia no SUS

Ver conteúdo relacionado
  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/02/2019 - Data de atualização: 22/02/2019

O que houve?

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) designou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) relator do Projeto de Lei do Senado n° 415/15, que torna mais claras as regras para incorporação de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O PLS n° 415/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), “propõe tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise”.

Para o autor da proposta, “a incorporação de novas tecnologias em saúde depende hoje de um processo complexo e confuso”. E ressalta que, “a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) — órgão ligado ao Ministério da Saúde — precisa definir critérios mais objetivos”.

E agora?

A matéria aguarda apresentação de parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria tramita em decisão terminativa, ou seja, dispensa a apreciação do plenário.




Folhetos Diferentes materiais educativos para download

A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2022 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Ver versão completa do site. Desenvolvido por Lookmysite Interactive