O que houve?
O deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) apresentou o Requerimento n° 592/20, propondo que sejam solicitadas informações ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre a liberação de reservas técnicas das operadoras de planos de saúde durante a pandemia.
De acordo com a proposta, o Brasil enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, e todo o sistema de saúde será afetado, incluindo a saúde suplementar. “A redução da renda de milhões de brasileiros pode complicar o pagamento das contraprestações daqueles que possuem plano de saúde”, disse o deputado.
Devido ao cenário, o parlamentar informou que a ANS flexibilizou as regras de garantias financeiras e ativos garantidores, para disponibilizar R$ 15 bilhões para as operadoras manterem suas atividades, incluindo os pagamentos aos prestadores. Por isso, o deputado propôs que seja enviado requerimento solicitando as seguintes informações:
E agora?
O requerimento aguarda designação de relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que emitirá parecer sobre o envio da proposta para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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