Deputado propõe PL para inclusão de Pet-Scan para próstata
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O deputado Weliton Prado (PROS-MG) apresentou o Projeto de Lei n° 2.316/20, propondo alteração na Lei nº 9.656/98, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A proposta inclui entre as coberturas por planos de saúde, o procedimento de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (Pet-Scan) para pacientes com câncer de próstata, mediante prescrição do médico assistente, quando houver indicação técnica.
Segundo o deputado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar determina, no rol mínimo de procedimentos dos planos de saúde, a cobertura do Pet-Scan para diagnóstico em nove tipos de cânceres, sem incluir o de próstata. O deputado argumenta que a tomografia por emissão de pósitrons é capaz de detectar alterações sutis, que por vezes não aparecem nas cintilografias.
E agora?
O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
