O que houve?
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou requerimentos solicitando informações aos ministérios sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.
O Requerimento n° 1.354/20 solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Requerimento n° 1.355/20, solicita informações ao Ministério da Saúde.
De acordo com a deputada, o cigarro eletrônico, criado em 2003, na China, tem ganhado força no Brasil. Mesmo proibido pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), desde 2009, o produto é facilmente encontrado no mercado livre.
A deputada ainda destacou dados da Receita Federal, demonstrando que o número de apreensões de cigarros eletrônicos cresceu. No intuito de realizar um acompanhamento de políticas públicas de saúde, o requerimento busca saber das ações desenvolvidas pelos respectivos ministérios.
E agora?
Os requerimentos aguardam resposta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
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