Definido relator do projeto que cria o Julho Verde

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 10/10/2019 - Data de atualização: 10/10/2019

O que houve?

O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), do Projeto de Lei n° 400/19, de autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Aprovada pelo Senado Federal em setembro, a matéria retornou para análise da Câmara dos Deputados em virtude da emenda apresentada pelo relator da matéria no Senado, Jorginho Mello (PL-SC), que alterou o mérito do projeto com a retirada do art. 2º que definia atribuições aos “órgãos do Poder Público”, para que elaborem campanhas de disseminação de informações.

Agora, os parlamentares avaliarão se será mantida a modificação feita pelo Senado Federal ou se será mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018.


E agora?

O relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), analisará a matéria e emitirá parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após aprovação na CSSF, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A matéria ainda está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.







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