Definida relatora de PL sobre teste genético para câncer de mama

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/06/2019 - Data de atualização: 11/06/2019

O que houve?

A deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) foi designada relatora do Projeto de Lei n° 25/19, que assegura a realização do teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que forem classificadas em laudo médico com elevado risco de desenvolver câncer de mama. A matéria tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

De autoria dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), o projeto acrescenta artigo a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que trata sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Entre as medidas apresentadas, a proposição determina o exame citopatológico do colo uterino a todas as mulheres que já tenham iniciado sua vida sexual, independentemente da idade; e o exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos.

E agora?

A relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), analisará a matéria e emitirá parecer sobre o projeto na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após aprovação da CSSF, o projeto seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em decisão terminativa, ou seja, dispensa a apreciação do plenário.




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