Audiência poderá debater o fornecimento de radiofármacos no Brasil

O que houve?

Audiência Pública poderá discutir a situação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN e a ameaça à produção e ao fornecimento de radiofármacos no Brasil. É o que determina o Requerimentonº 764/18, apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O Deputado explica que “a produção de radiofármacos no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do MCTIC, foi iniciada há 60 anos, e tem papel decisivo no desenvolvimento da Medicina Nuclear no Brasil, o que é amplamente reconhecido nacional e internacionalmente". "A produção de radiofármacos pelo IPEN-CNEN/SP contempla 38 produtos, responsáveis por 1,6 milhão de procedimentos (diagnósticos e terapias) anuais, os quais são distribuídos aos serviços de Medicina Nuclear, em mais de 430 centros diagnósticos (clínicas e hospitais) de todo o País. Estimam-se 40 milhões de procedimentos já realizados no País, com radiofármacos fabricados no Instituto. Uma característica particular das instalações do Instituto é a produção de um grande número de radiofármacos distintos, em quantidades necessárias ao atendimento da demanda nacional. Essa diversidade resultou do dinamismo no provimento à sociedade brasileira dos radiofármacos já utilizados nos países mais desenvolvidos, permitindo à Medicina Nuclear do País uma posição destacada internacionalmente”, destaca Heringer.

O parlamentar enfatiza que "a recente interdição da linha de produção de kits liofilizados do IPEN-CNEN/SP sinaliza para o desabastecimento do mercado nacional, não somente do produto MDP, mas também daqueles 9 (nove) produzidos exclusivamente pelo Instituto. O IPENCNEN/SP possui estoque limitado destes reagentes liofilizados, para atendimento da demanda dependendo do produto. Especificamente quanto ao produto MDP, o Instituto possui uma demanda reprimida de pedidos de mais de 900 kits". Por isso, ele pede a audiência pública para debater a situação. 

O Deputado solicitou que sejam convidados os Srs.:

• Elton Santa Fé Zacarias – Secretário Executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
• Juliano Julio Cerci – Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear.
• Wilson Aparecido Parejo Calvo – Superintendente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – INPE.
• Paulo Roberto Pertusi - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
• Presidente do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

E agora?

O requerimento será apreciado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. Após a aprovação, a comissão definirá dia e horário para a realização da Audiência Pública.