Audiência debaterá criação da Semana de Combate ao Câncer de Pele
O que houve?
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Requerimento n° 96/19, de autoria do deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que solicita a realização de audiência pública para debater o tema: “Criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”.
O deputado explicou que em 2008 o ex-deputado Sandes Júnior (PP-GO) apresentou o Projeto de Lei n° 4.234/08, solicitando criação da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele. Porém, o estudo técnico realizado em abril de 2019, pela Consultoria Legislativa, apontou não ter sido realizada previamente uma audiência pública específica, exigência prevista na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para debater sobre a relevância da criação da semana supracitada. Por isso será realizada audiência pública para debater o tema.
Foram convidados para debater o tema:
- Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
- Representante do Ministério da Saúde.
- Representante do Ministério da Educação.
- Organizações e Associações que representam os pacientes.
E agora?
A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.