ANS abre consulta sobre processo de revisão do rol

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/03/2021 - Data de atualização: 03/03/2021

O que houve?

A Agência Nacional de Saúde (ANS) irá discutir com a sociedade mudanças no processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A Consulta Pública nº 84 ficará aberta de 05/03/2021 a 19/04/2021 no site da ANS para receber críticas e sugestões de qualquer pessoa física ou jurídica. 

De acordo com a minuta de Resolução Normativa apresentada pela ANS, propostas de atualização do rol poderão ser submetidas a qualquer tempo, sendo que a cada 6 meses - mais precisamente em janeiro e julho - uma nova atualização do rol será publicada pela Agência. Não foi estabelecido um prazo máximo para avaliação e deliberação final da ANS, mas estima-se que a análise ocorra em até 18 meses da data da submissão. Esse é um ponto que tem gerado preocupação por parte de algumas entidades, entre as quais o Instituto Oncoguia, sobretudo se for levado em consideração que, no SUS, o prazo ordinário de análise é de 180 dias. 

Atualmente, o processo é feito com todas as tecnologias sendo avaliadas de forma conjunta (com submissão, elegibilidade, análise, recomendações, votação e publicação no Diário Oficial) ao longo de dois anos. 

Histórico

O Instituto Oncoguia, no ano de 2016, lançou uma iniciativa de Advocacy apelidada de Operação Ampulheta, frisando a importância da diminuição do tempo de avaliação das tecnologias na saúde suplementar, uma vez que, principalmente, na área da oncologia, o prazo adotado de dois anos estaria impactando negativamente o acesso do paciente ao tratamento adequado.

Além de abordar o assunto em todas os fóruns de discussão, o Oncoguia enviou à Diretoria Colegiada da ANS ofício solicitando a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar uma proposta de aperfeiçoamento do processo de revisão das Diretrizes de Utilização que incluam relação de medicamentos e suas respectivas indicações. A proposta foi acatada e, a partir de então, o grupo se reuniu diversas vezes para tratar do assunto. A consulta pública é fruto das discussões iniciadas nesse grupo de trabalho. 

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a ANS pela iniciativa de aprimorar o modelo, que julgamos não mais se adequar à realidade e demanda exigida na saúde suplementar.
 




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