Aberta consulta pública para incorporação do Sorafenibe no SUS
O que houve?
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (26/03) a Consulta Pública nº 14/18, para receber contribuições sobre a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Sorafenibe. O tratamento seria destinado a pacientes com carcinoma hepatocelular, a forma mais comum do câncer de fígado, nos casos em que o tumor se encontra em estágio avançado ou é irressecável, sem possibilidade de ser retirado por meio de cirurgia.
De acordo com o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), não há necessidade de criação de um novo procedimento específico no SUS para a incorporação do Sorafenibe por considerar que o valor de ressarcimento oferecido atualmente para o tratamento da doença é capaz de permitir a inclusão do medicamento nos casos em que houver indicação de uso.
Todas as recomendações da Conitec são submetidas a consulta pública pelo prazo de 20 dias. Após analisar as contribuições recebidas, a comissão emite sua recomendação final, que pode ser a favor ou contra a incorporação, exclusão ou alteração da tecnologia analisada. A recomendação da Conitec é, então, encaminhada ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que decide sobre quais medicamentos, produtos e procedimentos serão disponibilizados no SUS.
E agora?
As contribuições deverão ser enviadas no período de 27/03 a 16/04 para a Conitec.
Clique Aqui para acessar o relatório de recomendação da CONITEC.
Clique Aqui para enviar sua contribuição técnico/científica.
Clique Aqui para enviar sua experiência ou opinião.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (26/03) a Consulta Pública nº 14/18, para receber contribuições sobre a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Sorafenibe. O tratamento seria destinado a pacientes com carcinoma hepatocelular, a forma mais comum do câncer de fígado, nos casos em que o tumor se encontra em estágio avançado ou é irressecável, sem possibilidade de ser retirado por meio de cirurgia.
De acordo com o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), não há necessidade de criação de um novo procedimento específico no SUS para a incorporação do Sorafenibe por considerar que o valor de ressarcimento oferecido atualmente para o tratamento da doença é capaz de permitir a inclusão do medicamento nos casos em que houver indicação de uso.
Todas as recomendações da Conitec são submetidas a consulta pública pelo prazo de 20 dias. Após analisar as contribuições recebidas, a comissão emite sua recomendação final, que pode ser a favor ou contra a incorporação, exclusão ou alteração da tecnologia analisada. A recomendação da Conitec é, então, encaminhada ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que decide sobre quais medicamentos, produtos e procedimentos serão disponibilizados no SUS.
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As contribuições deverão ser enviadas no período de 27/03 a 16/04 para a Conitec.
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