​Oncoguia questiona MS sobre compra do Pertuzumabe

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/08/2020 - Data de atualização: 13/08/2020

O que houve?

Em dezembro de 2017, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/SCTIE n° 57, de 04/12/2017, incorporou ao SUS o medicamento pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivação da oferta deste medicamento ao público era de 180 (cento e oitenta) dias, prazo este esgotado em junho de 2018. 

O medicamento permanece, até o presente momento, indisponível no SUS.

Em julho de 2019, Instituto Oncoguia, incomodado com essa situação, enviou, por meio da Lei de Acesso à Informação,  questionamentos sobre o status da compra do medicamento, bem como as razões do atraso para efetivação desta política pública. 

Na oportunidade, o Ministério da Saúde informou que o processo de compra do medicamento pertuzumabe ainda não havia sido concluído e não estimou nenhum prazo para efetivar a oferta do pertuzumabe ao SUS, indicando que a aquisição e fornecimento deste medicamento dependia de negociação de preço com  a farmacêutica responsável.

Neste contexto, o Oncoguia solicitou, novamente, via LAI, atualização quanto ao status da compra do medicamento, bem como a data estimada para que o medicamento seja efetivamente ofertado aos usuários do SUS.

Já em julho de 2020 o Instituto Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde cópia do contrato firmado para a compra do medicamento Pertuzumabe,  incorporado ao SUS por meio da Portaria MS/SCTIE n° 57/17 para o tratamento do câncer de mama HER2- positivo metastático em primeira linha de tratamento.

E agora?

O Ministério da Saúde informou que concluiu o processo aquisitivo do medicamento pertuzumabe, sendo assinado o Contrato nº 219/2020 com empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Segundo a pasta, a entrega da primeira parcela contratual está programada para acontecer em até 30 dias após a assinatura do contrato, ou seja, até em 03/08/2020.

Além disso esclareceu que já foi encaminhada pauta ao laboratório contratado com vistas à entrega do medicamento em questão nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que encaminharam, ao Ministério da Saúde, demanda para atendimento do 3º trimestre do medicamento em questão. Desta forma, a expectativa é que as SES recebam o pertuzumabe nos próximos dias.

Por fim o MS disponibilizou ao Instituto Oncoguia o arquivo digitalizado do Contrato nº 219/2020




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