Nessa página especial disponibilizamos diferentes materiais educativos que ajudarão o paciente ou o familiar a compreender melhor a doença, tratamentos e dessa forma se preparar, ainda mais, para enfrentar e superar essa fase da vida. Faça o download e boa leitura!

Direitos dos Pacientes
Estatuto da Pessoa com Câncer

O Estatuto da Pessoa com Câncer, um dos projetos prioritários do Oncoguia, foi sancionado e transformado em lei no dia 22/11/2021.

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Direitos dos Pacientes
Guia - Direitos dos Pacientes (IBDPAC)

Baixe o guia de Direitos dos Pacientes idealizado pelo IBDPAC (Instituto Brasileiro de Direito do Paciente), em parceria com o Oncoguia e com o Observatório Direitos dos Pacientes.

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Direitos dos Pacientes
Manual dos Direitos do Paciente com Câncer

O paciente oncológico pode usufruir de inúmeros direitos. Alguns deles decorrem do diagnóstico do câncer, enquanto outros decorrem de outras condições estabelecidas em lei. Se informar sobre todas as possibilidades legais existentes no ordenamento jurídico é o primeiro e importante passo para a conquista destes benefícios.

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