Várias cidades aderem à iniciativa de Advocacy do Oncoguia

O que houve?

No ano de 2016,  o Instituto Oncoguia lançou uma iniciativa de advocacy, pela isenção do IPTU para o paciente com câncer, no formato “Faça você mesmo”.

Tal iniciativa procura estimular que cidadãos ou parlamentares locais discutam a criação de lei prevendo a isenção do IPTU para pacientes com câncer, tendo em vista ser do município a competência para legislar sobre a matéria.

E agora?

Vários foram os municípios que já aderiram ao movimento, sendo que em nove deles o projeto de lei apresentado já teve sua tramitação findada e consequente transformação da proposta em lei.

Confira abaixo os municípios que lograram êxito nesta iniciativa:

  • Arcos - Minas Gerais

  • Piumhi - Minas Gerais

  • São João del Rei - Minas Gerais

  • Pains - Minas Gerais

  • Coronel Xavier Chaves - Minas Gerais

  • Pavão - Minas Gerais

  • Chopinzinho - Paraná

  • Tiradentes - Minas Gerais

  • Ritápolis - Minas Gerais


Outros municípios estão discutindo a matéria, tendo sido o projeto proposto em suas respectivas Câmara de Vereadores, como é o caso de São Luiz Gonzaga - Rio Grande do Sul e São Bernardo do Campo - SP.

Os interessados em participar da iniciativa pela isenção do IPTU para pacientes com câncer podem acessar nosso portal e ter acesso ao conteúdo feito especialmente para esta finalidade. Dúvidas podem ser esclarecidas através de nosso canal de atendimento pelo telefone 0800 773 1666.

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