O que houve?
No ano de 2016, o Instituto Oncoguia lançou uma iniciativa de advocacy, pela isenção do IPTU para o paciente com câncer, no formato “Faça você mesmo”.
Tal iniciativa procura estimular que cidadãos ou parlamentares locais discutam a criação de lei prevendo a isenção do IPTU para pacientes com câncer, tendo em vista ser do município a competência para legislar sobre a matéria.
E agora?
Vários foram os municípios que já aderiram ao movimento, sendo que em nove deles o projeto de lei apresentado já teve sua tramitação findada e consequente transformação da proposta em lei.
Confira abaixo os municípios que lograram êxito nesta iniciativa:
Arcos - Minas Gerais
Piumhi - Minas Gerais
São João del Rei - Minas Gerais
Pains - Minas Gerais
Coronel Xavier Chaves - Minas Gerais
Pavão - Minas Gerais
Chopinzinho - Paraná
Tiradentes - Minas Gerais
Ritápolis - Minas Gerais
Outros municípios estão discutindo a matéria, tendo sido o projeto proposto em suas respectivas Câmara de Vereadores, como é o caso de São Luiz Gonzaga - Rio Grande do Sul e São Bernardo do Campo - SP.
Os interessados em participar da iniciativa pela isenção do IPTU para pacientes com câncer podem acessar nosso portal e ter acesso ao conteúdo feito especialmente para esta finalidade. Dúvidas podem ser esclarecidas através de nosso canal de atendimento pelo telefone 0800 773 1666.
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