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Várias cidades aderem à iniciativa de Advocacy do Oncoguia

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/04/2019 - Data de atualização: 12/04/2019


O que houve?

No ano de 2016,  o Instituto Oncoguia lançou uma iniciativa de advocacy, pela isenção do IPTU para o paciente com câncer, no formato “Faça você mesmo”.

Tal iniciativa procura estimular que cidadãos ou parlamentares locais discutam a criação de lei prevendo a isenção do IPTU para pacientes com câncer, tendo em vista ser do município a competência para legislar sobre a matéria.

E agora?

Vários foram os municípios que já aderiram ao movimento, sendo que em nove deles o projeto de lei apresentado já teve sua tramitação findada e consequente transformação da proposta em lei.

Confira abaixo os municípios que lograram êxito nesta iniciativa:

  • Arcos - Minas Gerais

  • Piumhi - Minas Gerais

  • São João del Rei - Minas Gerais

  • Pains - Minas Gerais

  • Coronel Xavier Chaves - Minas Gerais

  • Pavão - Minas Gerais

  • Chopinzinho - Paraná

  • Tiradentes - Minas Gerais

  • Ritápolis - Minas Gerais


Outros municípios estão discutindo a matéria, tendo sido o projeto proposto em suas respectivas Câmara de Vereadores, como é o caso de São Luiz Gonzaga - Rio Grande do Sul e São Bernardo do Campo - SP.

Os interessados em participar da iniciativa pela isenção do IPTU para pacientes com câncer podem acessar nosso portal e ter acesso ao conteúdo feito especialmente para esta finalidade. Dúvidas podem ser esclarecidas através de nosso canal de atendimento pelo telefone 0800 773 1666.



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A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

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