Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em oncologia (PCDTs)

O SUS tem como princípio a garantia do acesso integral, universal e igualitário aos brasileiros. Dessa forma, com o objetivo de assegurar que todos tenham o mesmo tratamento, os gestores do SUS criaram os Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).

Os PCDTs são documentos que estabelecem os critérios e a metodologia que deve ser empregada pelos médicos e profissionais de saúde para diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento de cada doença, ou seja, ele informa como deve ser feito o diagnóstico ou o tratamento. Como exemplo, o PCDT do câncer de mama contém informações sobre os exames que devem ser realizados, tratamentos a serem adotados, doses adequadas de uma determinada quimioterapia e por quanto tempo o paciente deverá fazer uso, de acordo com o estadiamento da doença.

As Secretarias de Saúde devem utilizar os PCDTs. Deste modo, os pacientes no Brasil inteiro poderão ter acesso ao mesmo tratamento sem que um tenha privilégios em relação a outros, garantindo assim o acesso integral, universal e principalmente igualitário no SUS.

Nesta página você encontrará uma lista com os PCDTs existentes para cada tipo de câncer. Como a elaboração desses documentos é recente, alguns tipos ainda não têm protocolos próprios elaborados pelo Ministério da Saúde.

Lembrando que esses protocolos são válidos apenas para tratamentos no SUS.

• Adenocarcinoma de Próstata - Portaria SAS/MS nº 498 - 11/05/2016.
   
• Atenção integral às pessoas com doenças raras.
   
• Câncer de Cabeça e Pescoço - Portaria SAS/MS nº 516 - 17/05/2015.
   
• Câncer de Cólon e Reto - Portaria SAS/MS nº 958 - 26/09/2014.
   
• Câncer de Esôfago - Portaria SAS/MS nº 1.439 - 16/12/2014.
   
• Câncer de Estômago - Portaria SAS/MS nº 505 - 06/05/2013.
   
• Câncer de Fígado – Adultos - Portaria SAS/MS nº 602 - 26/06/2012.
   
• Câncer de Ovário - Portaria SAS/MS nº 458 - 21/05/2012.
   
• Câncer de Pulmão - Portaria SAS/MS nº 957 - 26/09/2014.
   
• Câncer de Rim - Portaria SAS/MS nº 1.440 - 16/12/2014.
   
• Carcinoma Diferenciado de Tireoide - Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014.
   
• Carcinoma de Mama - Portaria Conjunta nº 4, de 23/01/2018.
   
• Dor Crônica - Portaria SAS/MS nº 1.083 - 02/10/2012.
   
• Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo – Adultos  - Portaria SAS/MS nº 312 - 27/03/2013.
   
• Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Crianças e Adolescentes - Portaria SAS/MS nº 115 - 10/02/2012.
   
• Leucemia Mieloide Aguda - Adultos - Portaria SAS/MS nº 705 - 12/08/2014.
   
• Leucemia Mieloide Aguda - Crianças e Adolescentes - Portaria SAS/MS nº 840 - 10/09/2014.
   
• Leucemia Mieloide Crônica - Adultos (Retificada em 07/01/2015) - Portaria SAS/MS nº 1.219 - 04/11/2013.
   
• Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes - Portaria SAS/MS nº 114 - 10/02/2012.
   
• Linfoma Difuso de Grandes Células B – Adultos - Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014.
   
• Linfoma Folicular - Portaria SAS/MS nº 1.501 - 10/10/2014.
   
• Melanoma Cutâneo - Portaria SAS/MS nº 357 - 08/04/2013.
   
• Mieloma Múltiplo - Portaria SAS/MS nº 708 - 06/08/2015.
   
• Trastuzumabe na Quimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo - Portaria SAS/MS nº 73 de 31/01/2013  (Retificado em 26/03/2013) (ANEXO revogado em 30/09/2015).
   
• Tumor Cerebral - Adultos - Portaria SAS/MS nº 599 - 26/06/2012.
   
• Tumor do Estroma Gastrointestinal - Portaria SAS/MS nº 494 - 18/06/2014.
   
• Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1 - Portaria SVS/MS n° 54 - 18/07/2016.

Fontes:

• Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
• Portal da Saúde