O que houve?

Foi publicada no diário Oficial da União a atualização da tabela de procedimentos ligados à área da patologia, por meio da Portaria n° 3.426/20, que altera atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos municípios, estados e Distrito Federal. 

Pela referida portaria, ficam alterados os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme tabela a seguir: 

E agora?

Há anos o Instituto Oncoguia vem promovendo debates que apontam a importância de elevar o valor da remuneração de procedimentos ligados à área da patologia.

Terminamos 2020 felizes com esta conquista para o Sistema Único de Saúde que contribuirá não somente para a valorização da patologia, bem como para o aprimoramento do diagnóstico do câncer na rede pública de saúde.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2021.