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SUS atrasa oferta de tratamento para câncer renal

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 23/08/2019 - Data de atualização: 23/08/2019


O que houve?

Em dezembro de 2018, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria SCTIE/MS n° 91/18, incorporou ao SUS os medicamentos cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para tratamento de carcinoma renal de células claras metastático.

Esses medicamentos deveriam estar disponíveis aos pacientes do SUS desde 27 de junho de 2019. Contudo, isso não aconteceu. 

O Instituto Oncoguia apurou, por meio da Lei de Acesso à Informação, as razões do atraso e obteve esclarecimentos do Ministério da Saúde, assim concluídos:

"1) As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) estão em processo de atualização.

 2) A inclusão de um novo procedimento de quimioterapia paliativa de carcinoma de células renais avançado com maior valor na tabela do SUS ou o aumento do valor do procedimento existente será efetivado tão logo as DDTs estejam atualizadas e publicadas, e haja disponibilidade financeira do Ministério da Saúde para arcar com esse aumento. Ressalta-se que o orçamento público é definido no ano anterior e que tem havido contingenciamento desse orçamento desde que se instalou a grave crise econômica que assola o Brasil, que tem levado à progressiva redução da arrecadação de impostos.

3) Assim, tão logo essas situações estejam superadas, as DDT atualizadas serão publicadas e será mais valorado o procedimento existente ou criado um novo procedimento de quimioterapia paliativa de carcinoma de células renais avançado.

Confira a resposta completa que Ministério da Saúde ofereceu ao Instituto Oncoguia.


E Agora?

O Ministério da Saúde não estimou nenhum prazo para efetivar a oferta do cloridrato de pazopanibe e do malato de sunitinibe ao SUS, mas já indicou que a responsabilidade pela aquisição e fornecimento desses medicamentos será atribuída aos  hospitais habilitados em oncologia no SUS, a partir do momento em que forem publicadas as Diretrizes Terapêuticas e Diagnósticas do Câncer Renal, com a consequente inclusão de um novo procedimento de quimioterapia paliativa de carcinoma de células renais avançado com maior valor na tabela do SUS ou o aumento do valor do procedimento existente.



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