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Sugestão feita pelo Oncoguia passa a tramitar como PL 6033/2016

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 24/08/2016 - Data de atualização: 24/08/2016


O que houve?

A sugestão (SUG 66/16) feita pelo Instituto Oncoguia, como estratégia de uma de suas iniciativas de Advocacy: Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde, foi transformada em Projeto de Lei, trata-se do PL 6033/2016.

A proposta, aprovada por unanimidade pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, propõe que o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja revisado anualmente. Atualmente a revisão se dá a cada dois anos. A sugestão originou-se dos estudos desenvolvidos pelo Instituto Oncoguia na iniciativa de advocacy "Reduzindo o prazo de revisão do Rol da ANS”.

E agora?

O novo projeto aguarda despacho da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que irá designar as Comissões Temáticas pelas quais deverá tramitar.

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