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Sugestão do Oncoguia recebe relator em comissão do Senado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 09/05/2018 - Data de atualização: 09/05/2018


O que houve?

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi designado relator da SUG nº 11/2018, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. De autoria do Instituto Oncoguia, a sugestão visa alterar na lei nº 9.656/1998, para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias por planos de saúde.

"O tratamento do tabagismo apresenta bom custo-efetividade nos cuidados em saúde, é mais do que justo que os planos de saúde também possam colaborar com essa luta contra o tabagismo, inclusive impactando positivamente na redução dos seus próprios custos com tratamentos posteriores de várias doenças causadas pelo tabaco", justifica o Oncoguia. 

E agora?


O relator senador Paulo Paim analisará a SUG n° 11/18 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e apresentará seu parecer. Após votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, se aprovado parecer favorável à proposição, a matéria seguirá para a mesa diretora do Senado Federal para receber numeração e passar a tramitar como projeto de lei. 

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