Sugestão do Oncoguia é aprovada em comissão no Senado
O que houve?
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (07), a Sugestão nº 11/18, de autoria do Instituto Oncoguia, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
A proposição teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer foi aprovado com mudanças na redação do projeto de lei. Entre as mudanças, Paim destacou a expressão "inclusive o medicamentoso" na redação sobre o tratamento do tabagismo a ser obrigatoriamente coberto pelos planos de saúde.
E agora?
A matéria seguirá para a mesa do Senado Federal, onde receberá numeração para tramitar como projeto de lei do senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (07), a Sugestão nº 11/18, de autoria do Instituto Oncoguia, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
A proposição teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer foi aprovado com mudanças na redação do projeto de lei. Entre as mudanças, Paim destacou a expressão "inclusive o medicamentoso" na redação sobre o tratamento do tabagismo a ser obrigatoriamente coberto pelos planos de saúde.
E agora?
A matéria seguirá para a mesa do Senado Federal, onde receberá numeração para tramitar como projeto de lei do senado.