Sugestão de iniciativa do Oncoguia passa a tramitar como projeto

O que houve?

Foi apresentado no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado n° 363 de 2018, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia, o projeto visa a cobertura por planos de saúde de tratamentos do tabagismo e da dependência à nicotina, inclusive o fornecimento de medicamentos.
 
De acordo com informações fornecidas pelo Instituto Oncoguia, o engajamento das operadoras de planos de saúde no controle do tabagismo também terá impacto positivo na redução de seus custos com o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de tabaco.

E agora?

A matéria aguarda apresentação de emendas no plenário do Senado Federal.