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Sociedade Brasileira de Dermatologia apoia consulta pública da ANVISA

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/05/2013 - Data de atualização: 15/05/2013


A Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD, ao lado de outras 41  organizações da sociedade civil,apresentou seu apoio às consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  de número 112, referente à proibição de aditivos, e 117,  sobre as embalagens e o material de propaganda de cigarro. As duas consultas públicas, cujos prazos expiram em 31 de março, têm como objetivo regular os produtos de tabaco e torná-lo menos atrativos.  O apoio da SBD foi enviado à presidência da República, à Casa Civil, ao Ministério da Saúde, ao Senado e à Câmara dos Deputados, entre outros órgãos, em 22 de fevereiro.

As propostas apresentadas em ambas as consultas públicas cumprem medidas que o Brasil se obrigou a adotar ao ratificar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde pública celebrado sobre os auspícios da Organização Mundial da Saúde.

O que se busca é desestimular o consumo e proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do uso do tabaco.  Ao proibir o uso de aditivos, tais como aromatizantes e flavorizantes, a exemplo dos sabores de chocolate, baunilha, morango, menta, como prevê a consulta pública 112, impede-se que os produtos de tabaco se tornem mais palatáveis e atrativos para crianças e adolescentes que, juntos, representam 90% dos iniciantes. Com as medidas previstas na consulta pública 117, regula-se a exposição de produtos de tabaco na parte interna dos pontos de venda e ampliam-se as advertências sanitárias.

A atuação da ANVISA é importante e está dentro da competência que lhe é atribuída pela lei n.º 9.782/1999 para regular produtos nocivos à saúde.

ORGANIZAÇÕES QUE APOIAM AS CONSULTAS PÚBLICAS DA ANVISA

  • ABEAD – Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas.
  • ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem Nacional.
  • ABESE – Academia Brasileira de Especialistas em Enfermagem.
  • ABO – Associação Brasileira de Odontologia.
  • ABPS - Associação Brasileira de Promoção da Saúde.
  • ACT - Aliança de Controle do Tabagismo.
  • ADESF – Associação de Defesa da Saúde do Fumante.
  • AGENDHA - Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.
  • AMB – Associação Médica Brasileira.
  • Ambulatório de Prevenção, Tratamento e Controle do Tabagismo do Hospital Universitário Federal de Juiz de Fora.
  • ANDI - Agencia de Notícias dos Direitos da Infância.
  • ANENT – Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho.
  • Associação Paranaense Contra o Fumo.
  • BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
  • CEPALT – Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Tabaco - SP.
  • CEREST – CENTRO – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Santa. Maria/RS
  • COFEN – Conselho Federal de Enfermagem.
  • CONED – SP – Conselho Estadual sobre Drogas.
  • CRATOD - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado de São Paulo.
  • DESER – Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais.
  • Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
  • Fundação do Câncer.
  • GEMDAC - Gênero Mulher Desenvolvimento e Ação para a Cidadania.
  • HCOR – Hospital do Coração – São Paulo.
  • IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
  • Instituto Ipanema - Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente.
  • Instituto Oncoguia.
  • Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental.
  • Ministério da Saúde – Núcleo Estadual de São Paulo.
  • NETT - Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo.
  • Portal Tabagismo Online.
  • PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
  • PROTESTE – Associação de Consumidores.
  • SBD – Sociedade Brasileira de Dermatologia.
  • SBH - Sociedade Brasileira de Hepatologia.
  • SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria.
  • SBPT – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
  • SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
  • SOPTERJ – Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro.
  • SPTDT – Sociedade Paranaense de Tisiologia e Doenças Torácicas.
  • Terra de Direitos.
  • Universidade Católica de Pelotas – RS - Programa permanente antitabagismo "UCPEL Mais Saudável".


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