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Senado irá discutir em audiência pública o projeto de lei Waze

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/09/2017 - Data de atualização: 11/09/2017


O que houve?

No próximo dia 19, terça-feira, às 9h a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizará uma Audiência Pública para discutir os principais pontos da Sugestão de Projeto de Lei nº 11 feita pelo Oncoguia. A Sugestão foi apresentada no final de 2016 como ação da OPERAÇÃO WAZE, iniciativa de advocacy que pretende garantir o direito ao diagnóstico precoce e a transparência nas filas do SUS.

O objetivo da audiência pública é discutir com especialistas e parlamentares diversos pontos da sugestão de projeto de lei que podem ser aprimorados de modo a subsidiar o Senador José Medeiros  relator da proposta da CDH a elaborar o seu parecer sobre o texto do projeto.

E agora?

A convite do Senador José Medeiros o Oncoguia participará da audiência expondo as necessidades de barreiras enfrentadas pelo paciente com câncer que motivaram a elaboração da sugestão.

Foram também convidados o defensor público Federal Pedro Paulo Gandra Torres, do Grupo de Trabalho e Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), e o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Oncoguia. A lista ainda inclui João Marcelo Barreto, coordenador, no Ministério da Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. É também prevista a participação de representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Entenda melhor aqui a Operação Waze.

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