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Saúde aprova 60 projetos com foco nas pessoas com deficiência e pacientes com câncer

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 05/01/2021 - Data de atualização: 05/01/2021


Depois que entidades do país inteiro enviaram projetos de assistência a pessoas com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer, o Ministério da Saúde selecionou 60 destas iniciativas, nesta segunda-feira (21). Agora, estas instituições devem captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação dos projetos, obtiveram maior pontuação aqueles que objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. Os valores máximos para os projetos - de R$ 6.263.640,35 para o Pronon e de R$ 1.710.501,95 para o Pronas/PCD - foram fixados na Portaria Interministerial nº 2.910/MS/MS, de 21 de outubro de 2020.

As entidades contam com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde. Em 2019, o Ministério da Saúde aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.

A lista com os projetos escolhidos, neste ano, está nas portarias de nº 702 e 703, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2020.

Conheça os três campos de atuação das iniciativas de cada programa:

Pronon: 16 projetos aprovados

- Prestação de serviços médico-assistenciais: 2.

- Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 3.

- Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 11.

Pronas/PCD: 44 projetos aprovados

- Prestação de serviços médico-assistenciais: 33.

- Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 8.

- Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 3.

Saiba como Participar 

Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Fonte: Anvisa.



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