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Sancionada lei que garante atendimento integral para prevenção de câncer em mulheres

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 16/05/2022 - Data de atualização: 16/05/2022


Foi sancionada a lei Lei 14.335 que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção, prevenção e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal em mulheres, independentemente da idade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico e já foi ministro da Saúde, alertou que o câncer colorretal é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama. Também médica, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a importância do diagnóstico precoce. A proposta inicial (PLS 374/2014) é da ex-senadora Vanessa Grazziotin (AM) (PL 6.554/2019). A nova lei entra em vigor em novembro.

Segundo a lei, as mulheres receberão atenção integral pelo SUS, Sistema Único de Saúde, para o diagnóstico e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal. Assim, elas terão acesso à mamografia, citopatologia e colonoscopia e a todos os exames e procedimentos necessários para diagnóstico dessas doenças, desde a puberdade, independentemente da idade. A mamografia, por exemplo, era garantida só depois dos 40 anos. Com texto mais amplo, a nova lei permitirá ao médico solicitar qualquer exame complementar. Durante a discussão na Câmara dos Deputados, foi incluído no texto o câncer colorretal, que, conforme alertou o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico e já foi ministro da Saúde, é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama.

Esse tipo de câncer apresenta grande incidência na população feminina, especialmente nas Regiões Sudeste e Sul. Além de incluir a atenção ao câncer colorretal entre as ações previstas pela lei, promove outras alterações relevantes, como a garantia de acesso à colonoscopia e a eliminação de referências etárias.

Com a nova lei, será possível o diagnóstico precoce e, assim o tratamento será mais simples e efetivo para a mulher, bem como diminuirá a despesa para o SUS com procedimentos complexos quando a doença chega a níveis avançados. Para a também médica, senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, os exames preventivos são fundamentais para a saúde feminina.

A gente sabe que, como todos os outros tumores malignos, o diagnóstico precoce é essencial. Quando diagnosticado precocemente, na maioria dos tumores o paciente já tem um êxito maravilhoso nisso.

O projeto é de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, do Amazonas. A lei entrará em vigor em novembro. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Fonte: Rádio Senado



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