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Relator deixa Comissão Especial dos Planos de Saúde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 26/11/2018 - Data de atualização: 26/11/2018


O que houve?

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) deixou de ser membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.419/06, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e apensados.

Designado relator da comissão em dezembro de 2016, o deputado realizou uma série de audiências públicas antes de apresentar substitutivo ao PL n° 7.419/06, e seus apensados.  Rogério Marinho já havia apresentado três relatórios ao projeto, sendo o último apresentado em dezembro de 2017.

E agora?

O presidente da Comissão Especial, Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), designará novo relator para apresentar parecer ao PL 7.419/06, e apensados. Caso não seja designado novo relator, e o relatório não seja aprovado até o dia 31 de janeiro, a comissão especial será extinta.



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