O que houve?
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) deixou de ser membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.419/06, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e apensados.
Designado relator da comissão em dezembro de 2016, o deputado realizou uma série de audiências públicas antes de apresentar substitutivo ao PL n° 7.419/06, e seus apensados. Rogério Marinho já havia apresentado três relatórios ao projeto, sendo o último apresentado em dezembro de 2017.
E agora?
O presidente da Comissão Especial, Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), designará novo relator para apresentar parecer ao PL 7.419/06, e apensados. Caso não seja designado novo relator, e o relatório não seja aprovado até o dia 31 de janeiro, a comissão especial será extinta.
Este conteúdo ajudou você?
A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.
O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.