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Rejeitado requerimento apresentado em PL sobre pesquisa clínica

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 10/07/2019 - Data de atualização: 10/07/2019


O que houve?

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados rejeitou o Requerimento n° 1.785/19, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), solicitando que o Projeto de Lei n° 7.082/17, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, seja apreciado também pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
 
De acordo com a Mesa Diretora, a matéria versada no projeto de lei não se enquadra na competência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

E agora?
 
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A matéria também está sujeita a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.



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