Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Rejeitado desapensamento de PLs sobre transparência no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/11/2019 - Data de atualização: 12/11/2019


O que houve? 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido para que o Projeto de Lei n° 5.119/19, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), deixe de tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei n° 10.106/18, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). A solicitação foi feita pelo Requerimento n° 2.775/19 da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Ao negar o pedido, a Mesa Diretora justificou que as matérias tratam de matérias correlatas. O Projeto de Lei n° 5.119/19 determina que os resultados de exames complementares do Sistema Único de Saúde sejam disponibilizados digitalmente. Já o Projeto de Lei n° 10.106/18 dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.    


E agora?    

A relatora dos projetos, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), analisará as matérias e emitirá parecer sobre os projetos na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após a votação na CSSF, a matéria seguirá para análise da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto deverá ainda ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive