No Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), foi publicada portaria da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto.
De acordo com a portaria, o protocolo contém o conceito geral do Linfoma de Hodgkin no Adulto, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da doença.
A portaria define ainda, que caberá aos gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença. O protocolo com as diretrizes terapêuticas está disponível no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes.
Documento:
- Portaria Conjunta nº 24, de 29 de dezembro de 2020.
Fonte: NK Consultores
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