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Publicada consulta sobre processo de atualização do rol da ANS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/07/2018 - Data de atualização: 12/07/2018


O que houve?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 12/07/2018, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 69/18 que estabelece prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

O Instituto Oncoguia acompanhou os debates preliminares realizados pela ANS e já havia apresentado sugestões para o grupo de trabalho que se encarregou de criar uma minuta de resolução normativa tratando do tema e, após a conclusão dos trabalhos deste grupo, apresentou publicamente sua preocupação em relação a determinados pontos por meio de Carta Aberta destinada aos Diretores da Agência, muitos dos quais, lamentavelmente, foram mantidos na proposta submetida à Consulta Pública.

E agora?

Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A proposta de Resolução Normativa e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico www.ans.gov.br, em "Participação da Sociedade", no item "Consultas e Participações Públicas".

Clique aqui para ter acesso. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de formulário disponível na página da ANS.

O Instituto Oncoguia também já convocou seu time de especialistas para analisar a proposta e enviar suas contribuições na defesa dos interesses do paciente com câncer.

 

Prazo Prorrogado - A ANS prorrogou por 30 (trinta) a Consulta Pública nº 69, sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, inicialmente posta a debate aberto no período compreendido entre 19 de junho de 2018 a 17 de agosto de 2018. Sendo assim, o envio das sugestões poderá ser feito até o dia 17/09/2018. 

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