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Projeto susta resolução sobre reajuste de medicamentos para 2021

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/03/2021 - Data de atualização: 15/03/2021


O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 115/2021, para sustar a Resolução nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente aos medicamentos.

A resolução do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), define o aumento de 4,88% para o fator Y no ano de 2021.

Para o deputado, “a medida imposta em plena crise econômica e sanitária, com a pandemia causada pela Covid-19 que atingiu patamares assustadores na última semana e o desemprego batendo recorde, é extremamente prejudicial principalmente para os mais vulneráveis”.

E agora?

A proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Documentos:
- PDL 115/2021

Fonte: NK Consultores



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