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Projeto sobre conscientização do Câncer de Cólon é desarquivado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/02/2019 - Data de atualização: 25/02/2019


O que houve? 

Foi desarquivado o Projeto de Lei n° 3.842/15, que estabelece o mês de março de cada ano como o "Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto" e dá outras providências. A solicitação de desarquivamento foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), através do Requerimento n° 265/19.

A proposição tramita com mais dois projetos apensados, que também foram desarquivados. O primeiro é o Projeto de Lei n° 3.935/15, de autoria do ex-deputado Marcelo Belinati, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O segundo é o Projeto de Lei nº  6.538/16, de autoria do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e assistência aos portadores e dá outras providências.
 
E agora ?

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A matéria tramita em decisão terminativa, ou seja, dispensa apreciação do plenário.



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