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Projeto que institui a campanha Outubro Rosa vai à sanção

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 01/11/2018 - Data de atualização: 01/11/2018


O que houve?

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que oficializa a campanha “Outubro Rosa” na administração pública federal. Todos os gestores deverão realizar atividades de conscientização sobre o câncer de mama durante o mês de outubro. O PL nº 32/18 segue para sanção presidencial.

O “Outubro Rosa” é uma campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.

O projeto de lei, dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (Pros-ES), torna o “Outubro Rosa” uma campanha oficial. O texto determina que gestores públicos realizem atividades educativas sobre o câncer de mama e veiculem material informativo sobre prevenção da doença – além de iluminarem seus prédios.

A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é a segunda modalidade mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), mais de 16 mil mulheres morreram vítimas da doença.

E agora?

O projeto segue para sanção presidencial.

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