Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen Danone Nutricia


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Projeto proíbe aumento abusivo de preços durante pandemias

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/04/2020 - Data de atualização: 03/04/2020


O que houve?

A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei n° 896/20, para definir como medida abusiva a elevação dos preços dos medicamentos e suprimentos em casos de pandemias, epidemias ou estado de Calamidade Pública.

A proposta determina que as empresas que elevarem os preços dos medicamentos constantes na relação nacional de medicamentos essenciais, nominados pelo Ministério da Saúde, ficarão sujeitas a penalidades.

Segundo a autora, é inadmissível em um momento de calamidade pública que empresários resolvam aumentar abusivamente o preço dos medicamentos essenciais e dos produtos da cesta básica.

E agora?

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive