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Projeto de lei sobre pesquisa clínica tem relatoria designada

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 04/05/2018 - Data de atualização: 04/05/2018


O que houve?

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do PL n° 7082/2017na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (3). O projeto, de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (sem partido-BA), dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
 
A proposta, que no Senado tramitou sob o número PLS 200/2015, destaca que o processo de revisão ética existente é "ineficiente, anacrônico e eivado de grandes distorções", com casos em que a autorização de uma pesquisa clínica demorava mais de um ano para ser concedida. Na Câmara dos Deputados, o projeto teve o parecer do deputado Afonso Motta (PDT-RS) aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no dia 18 de abril.
 
E agora?

O relator deputado Hiran Gonçalves analisará o PL 7082/2017 na Comissão de Seguridade Social e Família e apresentará seu parecer ao projeto. Após votação na Comissão de Seguridade Social e Família, a matéria seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a proposição deverá ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
 

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