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Projeto de Lei sobre Ozonioterapia será debatido em comissão

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 06/08/2018 - Data de atualização: 06/08/2018


O que houve?
 
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debaterá dia 14 de agosto, às 14h30, no plenário 07, do Anexo II, o Projeto de Lei n° 9.001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
 
De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a matéria foi aprovada em outubro do ano passado, após a realização de Audiência Pública na  Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e veio à análise da Câmara dos Deputados.
 
Por ser um tema de grande relevância, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou o requerimento nº 708/2018, propondo a realização do debate mais aprofundado de modo a ouvir especialistas ligados ao assunto, assim como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
 
Foram convidados para o debate:

  • Maria Emília Gadelha Serra ARIA (Diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia).
  • Francisca Valda (Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP).
  • Carlos Vital Tavares Corrêa Lima  (Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM).
  • Representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - MS.
  • Fernando Mendes Garcia Neto (Diretor Presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA).
  • Letícia Maria Philippi (Presidente do Grupo Philozon - Geradores de Ozônio).
  • Carlos Goes Nogales (Representante do Conselho Federal de Odontologia – CFO).

E agora?
 
O seminário será realizado dia 14 de agosto, às 14h30.

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