Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Projeto de lei para ampliar quimioterapia oral tramita em comissão especial

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/08/2018 - Data de atualização: 29/08/2018


O que houve?


Passará a tramitar na Comissão Especial dos Planos de Saúde o PL nº 10.722/18, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para  determinar que a incorporação dos medicamentos antineoplásicos de uso oral seja efetivada automaticamente após o registro do medicamento junto a ANVISA, observando as indicações em bula e com prazo não superior a 180 dias após registro.

A comissão especial foi criada em dezembro de 2016 para analisar o PL nº 7.419/06, de autoria do ex-senador Luiz Pontes, e outros projetos que tratam sobre a legislação dos planos de saúde. Atualmente, 164 projetos de lei tramitam em conjunto na comissão especial, que tem o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator.

Após uma série de audiências públicas realizadas ao longo de 2017, o relator apresentou três substitutivos, com a versão mais recente apresentada no dia 11 de dezembro de 2017. Em razão dos questionamentos de diferentes setores sobre as mudanças nos planos de saúde propostas pelo relator, o texto ainda não foi votado pela comissão especial.

E agora?

O PL nº 10.722/18 será analisado na Comissão Especial dos Planos de Saúde. Como o PL nº 10.722/18 e outros projetos foram apensados desde o substitutivo apresentado em 11 de dezembro de 2017 pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), ele terá de apresentar novo substitutivo, destacando se inclui ou não o teor dos projetos que passaram a tramitar em conjunto, entre eles o PL nº 10.722/18. O substitutivo, então, terá que ser votado pela comissão especial e, posteriormente, precisará ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive