Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen UICC Libbs Healthy Americas GBT Abbvie Ipsen Shire


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Projeto de lei para ampliar quimioterapia oral tramita em comissão especial

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/08/2018 - Data de atualização: 29/08/2018


O que houve?


Passará a tramitar na Comissão Especial dos Planos de Saúde o PL nº 10.722/18, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para  determinar que a incorporação dos medicamentos antineoplásicos de uso oral seja efetivada automaticamente após o registro do medicamento junto a ANVISA, observando as indicações em bula e com prazo não superior a 180 dias após registro.

A comissão especial foi criada em dezembro de 2016 para analisar o PL nº 7.419/06, de autoria do ex-senador Luiz Pontes, e outros projetos que tratam sobre a legislação dos planos de saúde. Atualmente, 164 projetos de lei tramitam em conjunto na comissão especial, que tem o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator.

Após uma série de audiências públicas realizadas ao longo de 2017, o relator apresentou três substitutivos, com a versão mais recente apresentada no dia 11 de dezembro de 2017. Em razão dos questionamentos de diferentes setores sobre as mudanças nos planos de saúde propostas pelo relator, o texto ainda não foi votado pela comissão especial.

E agora?

O PL nº 10.722/18 será analisado na Comissão Especial dos Planos de Saúde. Como o PL nº 10.722/18 e outros projetos foram apensados desde o substitutivo apresentado em 11 de dezembro de 2017 pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), ele terá de apresentar novo substitutivo, destacando se inclui ou não o teor dos projetos que passaram a tramitar em conjunto, entre eles o PL nº 10.722/18. O substitutivo, então, terá que ser votado pela comissão especial e, posteriormente, precisará ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2018 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive