Projeto de iniciativa do Oncoguia é apreciado no Senado

O que houve?

O Oncoguia enviou ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando a inclusão do Requerimento n° 293/19 na ordem do dia da Sessão Plenária do Senado Federal, considerando o tempo já decorrido para sua análise e a relevância pública da matéria vinculada a ele.

Na sequência, o Plenário no Senado Federal apreciou e aprovou o Requerimento n° 293/19, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), solicitando a tramitação conjunta das proposições PLS n° 140/17 e PLS n° 192/18, que visam a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Projeto de Lei do Senado nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), derivada de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia, que tem como objetivo assegurar a celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O Projeto de Lei do Senado nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), que também é derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. Este projeto tem o objetivo de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto já teve parecer favorável apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

E agora?

Os projetos serão distribuídos para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria está sujeita a apreciação do Plenário do Senado Federal.

O Oncoguia conta com iniciativa própria de Advocacy apelidada como “Operação Waze” destinada a promover os avanços para garantia do direito ao diagnóstico precoce e à transparência das filas do SUS. As proposições acima comentadas fazem parte das estratégias utilizadas para que este direito seja efetivado e garantido a toda população.