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Projeto de iniciativa do Oncoguia deve ser apensado no Senado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/04/2019 - Data de atualização: 22/04/2019


O que houve?

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou, no plenário do Senado Federal, Requerimento n° 293/19, solicitando a tramitação conjunta de duas proposições que visam a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):

  • Projeto de Lei do Senado nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), derivada de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia, que tem como objetivo assegurar a celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
     
  • Projeto de Lei do Senado nº 140/2017, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), que também é derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. Este projeto tem o objetivo de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto já teve parecer favorável apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

E agora?

O requerimento apresentado pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) será apreciado pelo plenário. Caso seja aprovado, a matéria passará a tramitar em conjunto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



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