Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Projeto sobre Fundo Nacional de Combate ao Câncer recebe urgência

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 23/04/2019 - Data de atualização: 23/04/2019


O que houve?

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou, no plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento n° 1.261/19, solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 244/19, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

De acordo com o deputado, a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP), objetiva a obtenção de recursos financeiros para programas e projetos de combate e prevenção ao câncer no âmbito nacional, e também prover o tratamento e uma melhor qualidade de vida/saúde a todos os portadores de câncer.
 
O deputado sugeriu como principal fonte de recursos para o referido fundo o rapasse dos percentuais de 1% (um por cento) e 0,5 (meio por cento) das receitas brutas com a arrecadação dos tributos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), incidentes sobre derivados de tabaco e bebidas alcoólicas. Foi sugerido, também, que parte dos recursos do Fundo Especial da Loteria Federal seja destinada ao Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).
 
“Trata-se de um projeto de extrema relevância para o combate, prevenção e tratamento digno de uma doença que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é uma das que mais mata no mundo, o Câncer”, argumentou o deputado.

E agora? 

Caso o requerimento seja aprovado, o projeto tramitará concomitantemente pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT), e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Além disso, o projeto o projeto poderá ser incluído na Ordem do Dia para votação imediata.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive