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Preços e Reajustes

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/07/2015 - Data de atualização: 07/07/2015


Em quais momentos o meu plano de saúde pode sofrer aumento de preço?

Em duas situações:

  • Reajuste por mudança de faixa etária - Quando você completar uma idade que ultrapasse o limite da faixa etária na qual se encontrava antes. As regras são as mesmas para planos individuais/familiares e coletivos.

  • Reajuste anual de variação de custos - Ocorre anualmente, na data de aniversário do contrato. Trata-se de um aumento da mensalidade em função da alteração dos custos causada pelo aumento do preço, utilização dos serviços médicos e pelo uso de novas tecnologias. As regras para este reajuste variam de acordo com a forma de contratação do plano (individual/familiar ou coletivo).

Como e quando ocorre o reajuste por mudança de faixa etária?

Existem 10 faixas etárias, as quais admitem o reajuste do preço do plano:

0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
59 anos ou mais
O valor da mensalidade na 10º faixa etária pode ser, no máximo, seis vezes superior ao valor da 1ª faixa. A variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não poderá ser superior à variação acumulada entre a 1ª e a 7ª faixas.

O Estatuto do Idoso proibiu aumento por mudança de faixa etária para pessoas a partir de 60 anos.

Como é feito o reajuste anual de variação de custos nos planos coletivos?

O reajuste anual será aplicado conforme as normas contratuais livremente combinadas entre a operadora de planos de saúde e a pessoa jurídica contratante (empresa, sindicato ou associação) e deverá ser comunicado à ANS em no máximo até 30 (trinta) dias após o aumento do preço. Não é permitida a aplicação de reajustes diferenciados dentro de um mesmo contrato.

Como é feito o reajuste anual de variação de custos nos planos individuais/familiares?

O percentual de reajuste aplicado nos contratos individuais/familiares não poderá ser maior que o divulgado pela ANS e somente poderá ser aplicado uma vez ao ano, na data de aniversário do contrato.

Como acontecem os reajustes nos planos antigos?


Para a ANS, os reajustes nos planos antigos deverão seguir as regras estabelecidas no contrato. Já o Poder Judiciário, em diversas oportunidades, tem entendido que mesmo os contratos antigos, por se renovarem anualmente, devem seguir as mesmas regras de reajuste aplicadas aos contratos novos.


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