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Posicionamento da SBOC sobre a solicitação de liberação da produção de amianto por comissão de Senadores

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 08/05/2019 - Data de atualização: 08/05/2019


A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), associação sem fins lucrativos filiada à Associação Médica Brasileira (AMB), vem manifestar seu repúdio ao anunciado apoio de senadores da República à liberação de produção de amianto no Brasil.

O amianto ou asbesto é uma fibra natural fortemente associada ao desenvolvimento de inúmeras doenças graves, como asbestose, câncer de pleura e peritônio (mesotelioma), câncer de pulmão e laringe.

A exposição ao asbesto ocorre por meio da inalação, tanto no ambiente de trabalho como em contato com material ou ambientes contaminados. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que, em 2004, a exposição ao asbesto causou cerca de 107 mil mortes e a perda de 1,5 milhão de anos de vida ajustados por incapacidade (DALY) no mundo. No Brasil, entre 2000 e 2010, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 2,4 mil óbitos por agravos à saúde relacionados ao amianto.

Há dois principais tipos de fibra de asbesto: a crisotila e a anfíbola. Mas, ao contrário da informação veiculada pela Comissão Temporária Externa de Senadores, há dados na literatura que comprovam a associação de todos os tipos de fibra ao desenvolvimento de doenças. Não há exposição sem riscos.

Desde 2005, a OMS pediu urgência aos seus membros para que trabalhem pelo banimento do asbesto no mundo. Atualmente, mais de 55 países já o fizeram. O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de amianto. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADIs 3406 e 3470, declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei no 9.055/1995, proibindo o uso do amianto no país. Há risco de um enorme retrocesso, caso o Senado reverta essa decisão.

Fonte: SBOC

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