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PLs sobre reajuste de medicamentos podem tramitar juntos

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/06/2020 - Data de atualização: 15/06/2020


O que houve?

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Requerimento n° 1.501/20, solicitando a tramitação conjunta de duas proposições que tratam sobre a suspensão do reajuste de medicamentos:

  • Projeto de Lei n° 3.216/20, de sua autoria, que suspende o reajuste de medicamentos até dezembro de 2020, em virtude da pandemia do coronavírus.
     
  •  O Projeto de Lei  n° 1.542/20, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende o ajuste anual de medicamentos pelo prazo de sessenta dias contados a partir do término da suspensão contida na Medida Provisória n° 933/20. A matéria também suspende o reajuste dos planos de saúde por 120 dias.

De acordo com o parlamentar, as propostas tratam de temas correlatos e se encontram em fase em que se permite apensação.

E agora?

O requerimento aguarda análise da Meda Diretora da Câmara dos Deputados.



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