Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen Danone Nutricia Sanofi Grunenthal Sirtex Servier Oncologia


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

PL veda aumento do preço de medicamento durante pandemia

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 09/04/2020 - Data de atualização: 09/04/2020


O que houve?

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei n° 1.605/20, para alterar a Lei nº 10.742/03, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, e a Lei nº 6.360/76, sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos.

A proposta veda a elevação dos preços de medicamentos durante estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional. De acordo com o senador, é necessário que se promovam alterações na legislação, para melhor enfrentar o momento. 

Para ele, uma das preocupações é a aquisição dos medicamentos, que ficou prejudicada devido a perda da renda familiar. Por isso, o senador argumentou que para garantir o acesso aos medicamentos em momentos críticos como esse, é preciso instituir vedação legal da elevação dos preços enquanto perdurar o estado de catástrofe, reconhecido pelo Congresso Nacional.

E agora?

O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive